📑 TERMO DE USO DO SITE
Salus Laboris – Instituto de Saúde Ocupacional
Última atualização: 17/05/2025
Este Termo de Uso regula as condições gerais de acesso e uso do website do Salus Laboris – Instituto de Saúde Ocupacional, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.640.550/0001-05 com sede em Av Francisco Bilac Pinto, 95 – Santa Rita do Sapucaí – MG, doravante denominada “Salus Laboris”.
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos e condições aqui expostos. Caso não concorde, recomenda-se a imediata interrupção do uso do site.
1. OBJETIVO DO SITE
O presente site tem como objetivo principal divulgar as ações institucionais do Salus Laboris, ofertar informações sobre saúde, segurança e higiene ocupacional, disponibilizar recursos digitais como agendamentos, documentos técnicos e conteúdos educativos, bem como facilitar a comunicação com empresas, profissionais e o público em geral.
2. DEFINIÇÕES
Para fins deste Termo de Uso, consideram-se:
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize, de qualquer forma, os recursos oferecidos pelo site;
- Conteúdo: Qualquer dado, material, informação, imagem, vídeo, texto, software ou funcionalidade disponibilizada no site;
- Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido pela LGPD (Lei 13.709/2018).
3. ACESSO E USO DO SITE
O acesso ao site é livre e gratuito. No entanto, algumas funcionalidades, como formulários de contato, agendamento ou download de materiais, poderão requerer o fornecimento de dados pessoais do usuário.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com as legislações aplicáveis, especialmente nas áreas de proteção de dados, segurança da informação e direitos autorais.
É expressamente proibido:
- Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, estabilidade ou funcionalidade do site;
- Utilizar ferramentas de extração de dados (data mining, scraping, crawling etc.);
- Publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
4. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Ao fornecer seus dados por meio do site, o usuário concorda com o tratamento dessas informações conforme a Política de Privacidade do Salus Laboris, disponível em [inserir link].
O tratamento de dados pessoais respeita os princípios da transparência, finalidade, adequação e segurança, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, materiais técnicos, apresentações e identidade visual, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, cópia ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito do Salus Laboris, salvo quando expressamente permitido.
6. LINKS PARA TERCEIROS
O site pode conter links para páginas de terceiros, cujo conteúdo e políticas de privacidade não são controlados ou endossados pelo Salus Laboris. Não nos responsabilizamos por informações, práticas ou conteúdos de sites externos.
7. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES
O Salus Laboris:
- Não garante que o site estará disponível de forma contínua, ininterrupta ou livre de erros técnicos;
- Não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo falhas na conexão, indisponibilidade de serviços ou ataques de terceiros;
- Não assume responsabilidade por decisões tomadas com base em informações disponibilizadas no site, que possuem caráter meramente informativo e educativo.
8. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
O Salus Laboris reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, visando seu aprimoramento e atualização. Recomendamos que o usuário revise o documento periodicamente. As alterações entrarão em vigor na data da publicação.
A continuidade de uso do site após a modificação implica aceitação das novas condições.
9. VIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Termo de Uso tem vigência por prazo indeterminado, sendo regido e interpretado segundo as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Eventuais litígios decorrentes deste termo deverão ser solucionados no foro da comarca de [inserir cidade/sede da instituição], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. CONTATO
Para dúvidas, sugestões, denúncias ou solicitações relacionadas ao uso do site ou a este Termo, entre em contato com:
Salus Laboris – Instituto de Saúde Ocupacional
📍 Endereço: Av. Francisco Bilac Pinto, 95 – Santa Rita do Sapucaí
📧 E-mail: contato@saluslaboris.com.br
📞 Telefone: +55 35 998443945
🌐 Site: saluslaboris.com.br